08/04/2012 - B2L assessora operação de 260 milhões
A B2L, empresa que atua na área de negócios em todo o Brasil no segmento de médias empresas, assessorou o Rio Anil Shopping na venda de 50% de sua participação à BR Malls, no val [...]Leia mais
10/01/2012 - Ford e concessionária terão que indenizar cliente por demora no conserto do carro
A Ford Motor e a Smaff Veículos terão que indenizar o proprietário de um Ford Focus 2.0 Sedan, que após apresentar defeito, ficou 57 dias parado na concessionária à espera da reposi&c [...]Leia mais
10/01/2012 - ANTT revisa tarifas de ferrovias concedidas após 15 anos de contratos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta segunda-feira os números da primeira revisão tarifária das concessionárias de transporte ferroviário de cargas. A proposta de no [...]Leia mais
10/01/2012 - Empreendedores brasileiros já podem abrir negócio sem necessidade de terem um sócio
A partir desta segunda-feira (9), os empreendedores brasileiros podem abrir uma empresa sem a necessidade de um sócio. Criada pela Lei 12.441/2011, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) permite a uma ú [...]Leia mais
19/12/2011 - Cláusula de convenção contrária à CLT é inválida
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a cláusula de convenção de trabalho que prevê jornada de professor superior ao disposto na CLT é inválida. O relator [...]Leia mais
17/12/2011 - Juiz garante a importadora direito à redução do IPI
O juiz federal Hamilton de Sá Dantas, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, decidiu nessa quinta-feira (15/12), que a Caoa Montadora de Veículos S/A deve ser beneficiada [...]Leia mais
17/12/2011 - Suspensa decisão de juizado especial que antecipava devolução de parcelas pagas por consorciado
A ministra Isabel Gallotti, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação contra decisão da Segunda Turma Julgadora Mista da 3ª Região de Goiás, que determin [...]Leia mais
17/12/2011 - Empresa é condenada por estornar comissões de vendedor
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou a Telelistas Ltda. a devolver comissões a um vendedor. Os valores eram estornados pela empresa quando os clientes atendidos pelo empregado tornavam-se inadimplentes ou [...]Leia mais
17/12/2011 - Gratuidade de justiça pode ser pedida no curso do processo
. O benefício da gratuidade de justiça pode ser pedido no curso do processo, e não apenas no ato de demandar. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se deu no julgamento d [...]Leia mais
17/12/2011 - Quarta Turma define regras sobre aplicação da Lei de Falências a processos ajuizados sob a lei anterior
A nova Lei de Falências, promulgada em 2005, é aplicável aos processos ajuizados antes da sua entrada em vigor, mas só para atos posteriores à sentença e desde que esta tenha sido prolatada sob sua vig&ecir [...]Leia mais
17/12/2011 - Sifco é condenada a indenizar trabalhador fotografado e humilhado em festa da empresa
O TRT (Tribunal Superior do Trabalho) de Campinas condenou a metalúrgica Sifco S/A a indenizar um funcionário por danos morais, após os demais funcionários terem o fotografado em um churrasco promovido pelos [...]Leia mais
28/11/2011 - Acidentado em gincana da empresa, bancário receberá indenização e pensão mensal
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco Dibens S. A. de pagar indenização por danos materiais e mo [...]Leia mais
27/11/2011 - Dano moral dispensa prova se comprovado dano material
O dano moral dispensa prova quando há comprovação de dano material e relação entre a doença e a atividade exercida. Com esse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissí [...]Leia mais
26/11/2011 - Incidência de PIS e Cofins sobre vendas a prazo não quitadas
Incide PIS e Cofins sobre o valor das vendas a prazo que não foram pagas pelo comprador. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou Recurso Extraordinário, com repercussão geral, de um super [...]Leia mais
26/11/2011 - Hospital e médica terão que indenizar por complicações em parto
A Quarta Turma do STJ, por maioria, manteve decisão que condenou, solidariamente, hospital e médica ao pagamento de indenização por dano moral e material a menor, vítima de diversas complicações dur [...]Leia mais
08/11/2011 - DF não pode cobrar ICMS quando for destinatário de produto adquirido no comércio virtual
O conselho especial do TJ/DF manteve liminar em MS suspendendo a aplicação pelo DF do Protocolo ICMS 21, que prevê incidência tributária sobre operações interestaduais não [...]Leia mais
07/11/2011 - STJ autoriza multa por atraso mesmo sem citação
A falta de citação permite que a execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou aplicável [...]Leia mais
07/11/2011 - Possível omissão em testamento não dá direito a indenização
A 1ª Câmara de Direito Privado negou indenização a uma mulher que alegava negligência do tabelião do 3º Cartório de Notas de Santo André ao deixar de elaborar testamento pú [...]Leia mais
05/11/2011 - Inauguração da nova sede do Escritório Barros & Mello Advogados foi um sucesso
Realizado em 27/10/2011, o Open Office do escritório Barros & Mello Advogados foi um sucesso.
Reunindo cerca de 70 presentes, entre empresários, parceiros, clientes, amigos e autoridades, [...]Leia mais
05/11/2011 - Tempo de espera por transporte da empresa gera hora extra
Em duas decisões recentes, o TST reconheceu que, durante o tempo em que fica à espera do transporte fornecido pela empresa, o empregado está sim à disposição do empregador.
Em dec [...]Leia mais
03/11/2011 - Fixação do salário mínimo por decreto é constitucional
A Lei 12.382/11, que autoriza o presidente da República a fixar o reajuste do salário mínimo por decreto até 2015, é constitucional. Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira ( [...]Leia mais
01/11/2011 - Gol é autuada por falta de guichê para reclamação em aeroporto de GO
O Procon Goiás autuou hoje a companhia aérea Gol por descumprir uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que obriga a instalação de guichês de atendime [...]Leia mais
30/10/2011 - TST incentiva ações regressivas em recomendação
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, assinaram nesta sexta-feira (28/10) recomendação [...]Leia mais
30/10/2011 - Projeto que proíbe demissão de trabalhador por embriaguez é aprovado no Senado
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto que proíbe o empregador de demitir por justa causa o trabalhador que apresentar embriaguez habitual ou em serviço. A p [...]Leia mais
26/10/2011 - Empresa arca com prejuízo causado a seu motorista
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou a J. Malucelli Construtora de Obras a indenizar um motorista em R$ 66 mil por danos morais, materiais e estéticos. O autor da ação, [...]Leia mais
26/10/2011 - Privatização de cartórios cria tabelião-biônico na Bahia
A Bahia vai privatizar cartórios sem realizar concurso público para definir os tabeliães que irão comandar uma máquina burocrática que faturou R$ 164 milhões em 2010.
O Est [...]Leia mais
24/10/2011 - Repercussão geral: restituição de ICMS por Estado que concede incentivo fiscal
Foi admitida a existência de repercussão geral em recurso que será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concessão de crédito de ICMS (Imposto sobre Circulaç&at [...]Leia mais
20/10/2011 - Barros & Mello Advogados em Nova Estrutura
Barros & Mello Advogados já está em suas novas instalações.
[...]Leia mais
20/10/2011 - Supremo suspende aumento do IPI de carros importados
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o aumento de IPI de carros importados. A medida foi determinada por decreto do governo, em 15 de setembro. Ela foi derrubada por unanimidade pelos ministros da Corte.
Os minsitros considera [...]Leia mais
20/10/2011 - Discussão sobre penhora de valores bancários será levada ao CNJ
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre na discussão sobre penhora de depósitos bancários acima dos valores previstos em ações judiciais. A participa&ccedi [...]Leia mais
19/10/2011 - Unimed deve pagar R$ 30 mil por dano moral coletivo
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimed de Londrina Cooperativa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. A cooperativa exigia que seus médicos fizessem horas extras além [...]Leia mais
19/10/2011 - Quarta Turma decidirá se pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento
Pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento, requerendo a aplicação da regra de que, no direito privado, é permitido o que não é expressamente proibido? A questão será coloc [...]Leia mais
17/10/2011 - Acordo em cheque pós-datado não vincula terceiros que o sacaram antes do prazo
Terceiro de boa-fé que recebe e apresenta cheque pós-datado (popularmente conhecido como pré-datado) não está sujeito a indenizar seu emitente por eventuais danos morais decorrentes da apresentação [...]Leia mais
16/10/2011 - Dívida trabalhista poderá ser paga com cartão de crédito ou débito
A partir de janeiro de 2012, a Justiça do Trabalho aceitará em audiências, o pagamento das condenações em cartão de crédito ou débito. A experiência iniciará no Par&aac [...]Leia mais
11/10/2011 - Sancionada lei que estabelece aviso prévio de até 90 dias
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (11) a lei que concede ao trabalhador o aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, o aviso prévio [...]Leia mais
10/10/2011 - Nova fábrica na Bahia dará suporte para cadeia do petróleo
As empresas brasileiras Grupo Asperbras e BRCP, e a estatal chinesa Baoji Oilfield Machinery Company (Bomco), anunciam hoje, em São Paulo, uma parceria para construir uma fábrica de máquinas e equipamentos para pros [...]Leia mais
10/10/2011 - Suspensas ações sobre PIS e Cofins em energia
A tramitação dos processos que discutem a legalidade da cobrança do PIS e da Cofins incidentessobre a fatura de energia elétrica diretamente nas contas de consumo mensal está suspensa em todos os [...]Leia mais
09/10/2011 - Atualização de parcelas para previdência privada não tem natureza tributária
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRF4) decidiu na última sexta-feira (30/9) que a atualização das contribuições [...]Leia mais
08/10/2011 - Câmara aprova projeto que cria o "Supercade"
Depois de sete anos de espera, o projeto de lei que cria o Supercade foi aprovado nesta terça-feira, 5, na Câmara dos Deputados, após intensas articulações de última hora que mobilizaram o Pal&aa [...]Leia mais
05/10/2011 - Câmara aprova MP que autoriza cobrança de IOF sobre derivativos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira medida provisória que autoriza a cobrança de imposto sobre operações com derivativos cambiais.
A MP, que autoriza a cobrança de at [...]Leia mais
04/10/2011 - ADPFs contra Angra 3 tramitarão conjuntamente
As duas ações que questionam a retomada da construção da Usina Angra 3 vão tramitar em conjunto no Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Dias Toffoli. As Arguições de D [...]Leia mais
04/10/2011 - Governo reajusta preço para Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades publicou nesta terça-feira nova portaria que traz alterações ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Esse texto substitui o publicado em julho passado. A nova portaria reajus [...]Leia mais
03/10/2011 - TRF mantém liminar que suspende aumento de IPI para Chery
A presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, desembargadora Maria Helena Cisne, manteve a suspensão, até 15 de dezembro, do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a Venko Motor [...]Leia mais
01/10/2011 - Saúde - Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o chefe da equipe médica não responde solidariamente por erro médico cometido pelo anestesista que participou do procedimento cirúrg [...]Leia mais
01/10/2011 - HSBC não consegue suspender decisões sobre incidência de expurgos inflacionários em poupança
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de antecipação de tutela proposto por HSBC Bank Brasil S/A contra o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O b [...]Leia mais
29/09/2011 - Fusões e Aquisições - Nadir Figueiredo compra a Santa Marina
A Nadir Figueiredo acaba de informar o mercado que adquiriu o negócio de utilidades domésticas da Saint-Gobain Vidros. O acordo envolve a compra da empresa Santa Marina, formada pela Marinex, Duralex e Santa Marina, al&eac [...]Leia mais
27/09/2011 - UBF, controlada pela Swiss Re, negocia com BNDES
Em coquetel realizado na última terça-feira, a UBF Seguros, controlada pela Swiss Re e com participação do IFC, braço financeiro do Banco Mundial, informou tem tido conversas com o Banco Nacional de De [...]Leia mais
27/09/2011 - Câmara aprova projeto que concede aviso prévio de até 90 dias
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias. A proposta, que foi votada pelo Senado [...]Leia mais
27/09/2011 - Aprovado limite maior de faturamento no Supersimples
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (27/9), o projeto que, entre outros pontos, amplia a faixa de cobertura do sistema de simplificação tributária para micro e [...]Leia mais
31/08/2011 - Deputados aprovam por unanimidade privatização dos cartórios na Bahia
Deputados baianos aprovaram na terça-feira (30), a privatização dos cartórios em todo estado da Bahia. A decisão foi determinada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado. A Bahia era o &uacu [...]Leia mais
31/08/2011 - Aprovada ampliação dos limites de enquadramento no Simples Nacional
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade (316 votos), o Projeto de Lei Complementar 87/11, do Executivo, que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional (ou Supersim [...]Leia mais
31/08/2011 - Vitória da Conquista recebe mais de 82 milhões em investimentos
Vitória da Conquista, a 527 quilômetros de Salvador, não para de crescer. Prova disso é que o município terá a primeira representação da Ademi-BA no interior baiano. “O mercad [...]Leia mais
31/08/2011 - Alíquota em contribuições sociais tem repercussão geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal irão julgar processo sobre a definição da constitucionalidade de lei que, antes da vigência da Emenda Constitucional 20/98, instituiu alíquotas diferenciadas rel [...]Leia mais
30/08/2011 - B2L Meeting - Primeiro grande evento da B2L representa um marco no mundo dos negócios
Promovido pela B2L (Business to Lawyers), o B2L Meeting, realizado no dia 25/08/2011, reuniu cerca de 200 pessoas, com todos os seus sócios, além de empresários, CEOs e representantes de grandes organizações e gr [...]Leia mais
30/08/2011 - Empresários são contra redução da jornada de trabalho por lei
Representantes dos empregadores afirmaram que são contra uma redução da jornada de trabalho fixada por lei. Segundo eles, é melhor tratar a questão por meio de negociações e acordos coletivos e [...]Leia mais
29/08/2011 - OAB questiona ICMS em compras pela internet no MS
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi ao Supremo Tribunal Federal reclamar sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na entrada de mercadorias compradas p [...]Leia mais
29/08/2011 - STJ isenta Google por conteúdo ofensivo em site
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrou o Google de responsabilidade por conteúdo ofensivo postado por usuários do Orkut. Um funcionário público de Pirapora, no Norte de Minas Gera [...]Leia mais
29/08/2011 - STJ reverte honorários de sucumbência antes fixados em "quantia aviltante"
Em acórdão de relatoria da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi revertida a fixação dos honorários de sucumbência, antes fixados em "quantia aviltante&q [...]Leia mais
26/08/2011 - B2L na Mídia - B2L reúne 32 advogados para negociar R$ 6 bilhões
A maior parte de fusões e aquisições fechadas no país concentra-se no Sudeste, que ficou com 70% dos 359 negócios registrados no primeiro semestre pela PricewaterhouseCoopers. Mas isso não signi [...]Leia mais
22/08/2011 - Caixa Econômica Federal responde por vícios em obras que financiou
A Caixa Econômica Federal é parte legítima, ao lado da construtora, para responder por possíveis vícios na construção de imóveis para a população de baixa renda. A dec [...]Leia mais
22/08/2011 - Receita Federal vai acelerar liberação de importações de fabricantes que passarem informações ao fisco
Os produtores, fabricantes e exportadores estrangeiros que repassarem informações para o Fisco terão a mercadoria liberada com mais agilidade nos portos brasileiros. Instrução normativa da Receita Fede [...]Leia mais
22/08/2011 - Anúncios de fusões e aquisições somam R$ 75,3 bilhões
Os anúncios de fusões, aquisições, OPAs e reestruturações societárias totalizaram R$ 75,3 bilhões na primeira metade deste ano, montante 17,8% inferior aos R$ 91,7 bilhões ob [...]Leia mais
22/08/2011 - Business to Lawyers realiza o B2L Meeting
Sob a realização da B2L, acontecerá, no dia 25 de agosto, no Caesar Business Paulista, São Paulo, o B2L Meeting, evento que terá como tema: Investimentos, Expansão, Compra e Venda de Empresas, contando com [...]Leia mais
18/08/2011 - Barros & Mello Advogados associa-se à B2L
Os sócios fundadores da Barros & Mello Advogados, por meio de convite oficial, passam a integrar o quadro de Sócios da B2L.
Reunindo sócios com perfil empreendedor para o desenvolv [...]Leia mais